Curso: Licenciamento Ambiental
Próximas turmas:
13 de Setembro - Bauru (Módulo Indústria)
05 de outubro - Ribeirão Preto (Módulo Indústria)
Horário: 08:00 as 17:00
MÓDULO: INDÚSTRIA
Objetivos
Ao concluir o curso, o profissional será capaz de: conhecer a legislação ambiental referente ao licenciamento de indústrias, entender as diversas etapas do licenciamento ambiental, conhecer os conceitos de poluição e entender as exigências e condicionantes das Licenças Ambientais, ser capaz de realizar o licenciamento de indústrias na CETESB, através do preenchimento do MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento.
Público Alvo
Profissionais de indústrias ou prestadores de serviços que realizam ou pretendem realizar Licenciamento Ambiental de indústrias, junto à CETESB - Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Conteúdo Programático
Legislação Ambiental: Constituição Federal e Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente. Conceitos de poluição das águas, do ar, do solo e por ruído. Licenciamento Ambiental: Decreto Estadual 8.468/76. Licenças Prévia, de Instalação e de Operação. Procedimentos para o Licenciamento. Estudo de caso. Licenciamento prático simulado.
Carga Horária
8 horas.
Instrutor
Eng° Carlos Alberto Ferreira
Rino, Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia
Química, Especialista em Controle da Poluição Ambiental, Gestão Ambiental e
Saneamento Básico, sócio-proprietário da empresa V.C. Treinamento, Consultoria e
Projetos Ambientais, Presidente do IBEAS, Consultor Ambiental, Auditor Ambiental pela norma ISO 14.001,
Coordenador do curso MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Candido Mendes,
atuou na CETESB, na ANA - Agência Nacional de Águas e na Petrobras.
MÓDULO: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Objetivos
Ao concluir o curso, o profissional será capaz de: conhecer a legislação ambiental referente ao licenciamento de postos de combustíveis, entre as quais a resolução CONAMA n° 273, entender as diversas etapas do licenciamento ambiental, os critério e tipos de convocação feita pela CETESB (reforma mínima, completa e intermediária), conhecerá os conceitos de poluição e contaminação de solos e águas, conhecerá os equipamentos exigidos pela CETESB para se fazer uma reforma, conhecerá as etapas relativas ao levantamento de passivo ambiental e será capaz de realizar o preenchimento de todos os formulários, referentes ao licenciamento de um posto de combustível.
Público Alvo
Profissionais de postos de combustíveis ou prestadores de serviços que realizam ou pretendem realizar Licenciamento Ambiental de postos de combustíveis, junto à CETESB - Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
Conteúdo Programático
Resolução CONAMA n° 273, cartas-convocação enviadas pela CETESB, critérios das reformas, estudo de todos os documentos exigidos, projeto de adequação, síntese de uma investigação de passivo, etapas do licenciamento e licenciamento prático simulado.
Carga Horária
8 horas.
Instrutor
Sidney Travalini. Graduação
em Física. Especialista em Gestão Ambiental, Sócio-proprietário
da empresa TRAVALINI & CIA LTDA, empreiteira de obras cadastrada na Petrobras
Distribuidora, para execução de serviços elétricos, hidráulicos e outros,
Consultor de postos de combustíveis para Licenciamento Ambiental junto à CETESB.
MÓDULO: MINERAÇÃO
Objetivos
Ao concluir o curso, o profissional terá adquiro conhecimentos quanto à sistemática de legalização de empreendimentos minerários no Estado de São Paulo, bem como das atribuições e competências de cada órgão do sistema, enfocando especialmente a nova Resolução SMA 51 de 12 de dezembro de 2006.
Público Alvo
Mineradores, profissionais atuantes em minerações ou prestadores de serviços que realizam ou pretendem realizar legalização de empreendimentos minerários, junto à CETESB - Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental/DAIA - Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais e DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral.
Conteúdo Programático
Legalização de Empreendimentos Minerários, o Código Mineral, os Regimes de Aproveitamento Mineral, Licenciamento Mineral e Autorização/Concessão, navegando no site do DNPM, como verificar áreas livres, como requerer áreas para mineração, a nova lei ambiental (Resolução SMA 51) e seu impacto na Mineração, os trâmites para legalização ambiental e recuperação de áreas mineradas.
Carga Horária
8 horas.
Instrutor
Graduação em Geologia, Mestre em Geologia Econômica, Douto em Geologia
Ambiental, sócio-proprietário da GEOINFORM AMBIENTAL, atuando como diretor
técnico, membro da ABNT participando da elaboração de novas normas ambientais,
representante da AESAS (Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e
Remediação de Solos e Águas Subterrâneas) junto a CETESB e a FIESP (Câmara
Ambiental), membro do COMIM (Comissão de Mineração) da Fiesp, representante
técnico do Sindical – Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para uso
Agrícola do Estado de São Paulo.
INVESTIMENTO
Um único módulo: R$ 200,00.
Fazendo os três módulos (30 % de desconto): R$ 450,00.
Inclui material didático, pasta e coffee-break. Associados
do IBEAS e do CIESP/Bauru terão 10 % de desconto.
CERTIFICADO
O Certificado será emitido pelo IBEAS, para aqueles que concluirem
satisfatoriamente o Curso, com mais de 75% de presença nas aulas.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS: ibeas@ibeas.org.br