Minicursos
Os minicursos estão programados para o dia 11/09/20 (sexta-feira), das 14:00 as 18:00 horas e terão carga horária de 4 horas. Receberão o Certificado somente aqueles que tiverem no mínimo 75 % de presença no curso. A confirmação dos cursos está sujeita a um número mínimo de inscritos.
Minicurso 1 - LOGÍSTICA REVERSA NA PRÁTICA
Instrutor: Fabricio Dorado Soler. Advogado especializado em Direito do Ambiente e Direito dos Resíduos, com notória atuação com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acordos setoriais, termos de compromisso, sistemas de logística reversa, economia circular e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental pela USP e pós-graduado em Gestão e Negócios do Setor Energético também pela USP. Organizador do Código dos Resíduos, coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, e dos capítulos Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso, do livro Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos; e Resíduos Sólidos: matéria em crescente judicialização, que compõe o livro Design, Resíduo & Dignidade; entre outros. Indicado pelas publicações internacionais Latin Lawyer, Chambers and Partners (Latin America), Leaders League, The Legal 500, Who’s Who Legal e Roundlaw, bem como pela brasileira Revista Análise Advocacia dentre “Os Mais Admirados do Direito” na categoria Ambiental. Consultor do Banco Mundial e da Confederação Nacional da Indústrias para estudos em resíduos, palestrante, autor de livros e artigos jurídicos, coordenador de curso de educação executiva em gestão e direito dos resíduos e professor de cursos de especialização em ambiente, licenciamento e infraestrutura.
Objetivos: Apoiar o desenvolvimento e a atuação do profissional para compreensão das medidas e procedimentos de estruturação de sistemas de logística reversa, com ênfase em casos práticos, abordando os fluxos embalagens, eletroeletrônicos, lâmpadas, baterias, entre outros produtos regulados.
Público-alvo: Gestores ambientais, engenheiros, biólogos, químicos, administradores, economistas, empresários, consultores, entre outroscos e profissionais que trabalham com educação e sensibilização ambiental.
Metodologia: Conteúdo expositivo e apresentação de casos práticos de operacionalização de sistemas de logística reversa.
Conteúdo Programático: desafios, entraves e complexidades da implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa; acordos setoriais, termos de compromisso e decretos, e processos de consulta pública e de negociação; licenciamento ambiental e renovação de licenças de operação e alvarás de funcionamento condicionados à logística reversa; procedimentos relacionados à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; mitigação de potenciais riscos associados à destinação inadequada de resíduos e disposição de rejeitos.
Referências:SOLER, Fabricio Dorado; SILVA FILHO, Carlos Roberto Vieira, Gestão de resíduos sólidos: o que diz a lei, 4.ed., São Paulo, Trevisan, 2019. SOLER, Fabricio Dorado; SILVA FILHO, Carlos Roberto Vieira; CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires, Código dos resíduos, São Paulo, Instituto PNRS, 2016.
